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Angola: Educação especial cresce 2.5 por cento em quatro anos

O número de alunos matriculados no âmbito da Política Nacional de Educação Especial passou de 43.819, no ano lectivo 2022/2023, para 44.918 em 2025/2026, o que representa um crescimento de 2,5 por cento nos últimos quatro anos.

Os dados apresentados pelo Presidente João Lourenço, durante o discurso sobre o Estado da Nação, esta quinta-feira, na Assembleia Nacional, indicam que o país dispõe actualmente de 308 salas de recursos multifuncionais distribuídas por todas as províncias, destinadas a apoiar a implementação de práticas de educação inclusiva.

No mesmo período, o número de escolas inclusivas aumentou de 828 para 1.644, enquanto as salas de recursos multifuncionais passaram de 292 para 308.

Já o número de professores formados cresceu de 1.045 para 9.097 e o de gestores capacitados subiu de 787 para 5.607, de acordo com os dados apresentados pelo Presidente da República.

No quadro das acções de reforço da educação inclusiva, foram ainda capacitados 169 professores na fase III do projecto Escola de Todos, 180 gestores em educação inclusiva e dois mil responsáveis em políticas de inclusão.

As medidas incluem igualmente o redimensionamento de três Escolas Especiais em Núcleos de Apoio à Inclusão e a edição de três mil manuais destinados às salas de recursos multifuncionais.

“Estes resultados reforçam o compromisso do Executivo com uma educação mais inclusiva, equitativa e orientada para a dignidade de todos os alunos”, realçou o Presidente João Lourenço.

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O Programa Nacional de Alimentação Escolar já beneficiou 3.426.282 crianças no III. º Trimestre de 2026, com uma cobertura territorial de 93,2 por cento dos municípios previstos, conforme disse o Presidente da República

A nova iniciativa estende-se a 304 dos 326 municípios previstos, distribuídos pelas 21 províncias do país, o que reflete o alargamento da cobertura da alimentação escolar.

“Mais do que um programa alimentar, o novo programa concorre para a melhoria das aprendizagens e para a redução do abandono escolar”, acentuou o Titular do Poder Executivo.

Implementado em 2025, o programa substituiu o anterior Programa de Merenda Escolar, que abrangia pouco mais de um milhão de alunos.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

  1. AISante et Education : Le Gouvernement Agit pour le Bien-etre des EnfantsDe la santé à l’école, en passant par l’alimentation scolaire, plusieurs actions du Gouvernement ivoirien visent à améliorer les conditions de vie et d’apprentissage des enfants. Gratuité ciblée des soins, établissements de proximité et cantines scolaires : ces dispositifs contribuent à soulager les familles et à favoriser l’épanouissement des plus jeunes. À Amélékia, au centre urbain de santé, Romuald Mianh, jeune mère, témoigne des effets de la gratuité ciblée sur la prise en charge de son enfant. « J’ai accouché de mon enfant gratuitement. Les vaccins aussi sont gratuits. Vraiment, ça nous soulage », confie-t-elle. Un constat partagé par Ouattara Mariam, à l’hôpital général de Ferkessédougou, au pavillon pédiatrique : « Je n’ai rien payé pour les soins de mon enfant, tout était gratuit. » Au-delà de la santé, l’accès à l’éducation constitue un autre axe de cet accompagnement. À Djessékro, le collège de proximité permet aux élèves de poursuivre leur scolarité plus près de leur lieu de résidence. Pour Kouadio N’Dri, cette proximité fait toute la différence. Sans cet établissement, explique-t-il, certains jours, il n’aurait pas pu se rendre à l’école. Aujourd’hui, il peut être plus régulier et suivre convenablement les cours. Il exprime sa reconnaissance au Président de la République. Les cantines scolaires complètent ce dispositif en contribuant à améliorer les conditions d’apprentissage. Pour Inès Naon, parent d’élève, elles facilitent le quotidien des enfants et favorisent leur assiduité, tout en permettant aux parents de vaquer plus sereinement à leurs occupations. Selon le portail officiel du Gouvernement, pour l’année scolaire 2025-2026, plus d’un million d’élèves bénéficient de l’alimentation scolaire dans 5 600 cantines. Les ressources allouées à ce dispositif atteignent 12,39 milliards de FCFA en 2026. Par ailleurs, le Plan national de développement (PND) 2026-2030 fixe pour objectif de ramener la mortalité des enfants de moins de cinq ans à 25 décès pour 1 000 naissances vivantes à l’horizon 2030, contre 74 pour 1 000 en 2021. À travers ces actions dans les domaines de la santé, de l’éducation et de l’alimentation scolaire, le Gouvernement entend contribuer à offrir aux enfants de meilleures conditions pour grandir, apprendre et préparer leur avenir. Distribué par APO Group pour Portail Officiel du Gouvernement de Côte d'Ivoire.
  2. Angola: Taxa de literacia em Angola atinge 72,6 por centoA taxa de literacia em Angola situa-se actualmente em 72,6 por cento entre os indivíduos com mais de 15 anos, integrados no Subsistema de Ensino de Jovens e Adultos, que atendeu 2.069.517 alunos no período de 2022 a 2026. Os dados foram avançados pelo Presidente da República, João Lourenço, esta quinta-feira, 15 de Outubro, durante o discurso proferido na reunião plenária solene de abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional. Segundo o Chefe de Estado, os resultados reflectem o esforço sustentado do Executivo e dos parceiros sociais no combate ao analfabetismo e na promoção da educação recorrente. “Com vista à erradicação do analfabetismo funcional, o Ensino Primário e o I Ciclo do Ensino Secundário de Adultos expandiram a sua frequência de 426.027 alfabetizandos em 2023/2024 para 502.705 alunos matriculados em 2025/2026”, reforçou. João Lourenço também fez saber que o Programa de Recuperação do Atraso Escolar no Ensino Regular já abrangeu um total de 2.414.505 beneficiários, no âmbito do combate as assimetrias territoriais e a correcção do desfasamento entre a idade dos alunos e a classe frequentada. No seu discurso, o Chefe de Estado informou ainda que o Programa de Bolsas de Estudo do PAT II executou o pagamento de 200.472 bolsas de estudo, beneficiando directamente 150.107 alunos inscritos, dos quais 75.582 são raparigas, correspondendo a 50,3 por cento do total de beneficiários. Em preparação está a segunda fase do programa, que deverá abranger todas as províncias do país e contemplar aproximadamente 334.018 novos beneficiários. No mesmo sector, o Projecto de Saúde Escolar alcançou 328.254 adolescentes e jovens em Angola, dos quais 170.533 são meninas, através de acções destinadas a melhorar o acesso à informação e aos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva. Implementado no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, em parceria com o Banco Mundial, o projecto abrange 681 escolas distribuídas por 114 municípios de todas as províncias do país. Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.
  3. Produção de pescado cresce 30 por cento em três anosA produção nacional de pescado aumentou de 558 mil para 725 mil toneladas, entre 2022 e 2025, correspondendo a um crescimento de 30 por cento. Neste domínio das Pescas e da Economia Azul, o Presidente da República, João Lourenço, destacou o papel estratégico dos recursos marinhos e das águas interiores para a diversificação económica, segurança alimentar, criação de emprego e geração de rendimentos para as comunidades costeiras e ribeirinhas. Ao discursar na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, quinta-feira, 15 de Outubro, o Presidente João Lourenço referiu-se igualmente à evolução do consumo de pescado por habitante, que passou de 14,5 para 18 quilogramas por ano, aproximando-se da média mundial recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo o Chefe de Estado, estes resultados contribuem para reforçar a segurança alimentar, substituir gradualmente as importações, fortalecer as cadeias produtivas nacionais e criar novas oportunidades de emprego e rendimento. Neste momento, deu a conhecer que decorrem obras de reabilitação do Centro de Piscicultura de Ngolome, que vai promover a aquicultura e aumentar a produção em águas interiores, bem como a expansão da Pescangola, para reforçar a capacidade nacional de apoio à actividade pesqueira. O Chefe de Estado também falou da construção da Lota de Pesca do Porto de Luanda e a reabilitação da Lota do Tômbua, iniciativas que visam melhorar as condições de recepção, conservação, comercialização e controlo da qualidade do pescado. O projecto AFAP II foi igualmente mencionado entre as iniciativas de apoio à pesca artesanal e à aquicultura, com benefícios para as comunidades produtivas. De acordo com João Lourenço, estes investimentos contribuem para melhorar a qualidade dos produtos, reduzir as perdas pós-captura, organizar os mercados e aumentar os rendimentos dos pescadores, armadores, operadores de aquicultura, comerciantes e consumidores. Paralelamente, o programa Kalunga reforça o conhecimento científico sobre os recursos marinhos nacionais, apoiando decisões sustentáveis e orientadas para a conservação dos ecossistemas. Já o Projecto Integrado de Fiscalização Pesqueira visa combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e proteger os recursos naturais e a actividade económica formal. Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.
  4. Ghana: “Take the Gold, but Restore the Land” — Lands Minister Charges Five Mining Cooperatives*The message was clear at Nkroful in the Ellembelle District: Ghana can mine its gold without sacrificing its land, rivers and the livelihoods of future generations. The Minister for Lands and Natural Resources, Hon. Emmanuel Armah-Kofi Buah delivered this charge at the inauguration of five Responsible Cooperative Mining and Skills Development Programme (rCOMSDEP) societies; Salman, Atomic, Asanta, Bomoakpole and Akropong. The ceremony marked another step in the government’s effort to bring small-scale mining under effective regulation, with the Minister presenting certificates and permits to the cooperatives to support their operations within approved concessions. He described the initiative as a deliberate attempt to restore order to the sector and demonstrate that mining could be both economically rewarding and environmentally responsible. The Regional Director of the Department of Cooperatives, Mr. Akwasi Adjei Bawuah, described the inauguration as more than a formal ceremony, saying it represented an opportunity to reshape the future of small-scale mining in the Western Region. He said the five societies had a responsibility to replace the long-standing perception of small-scale mining as informal, unsafe and environmentally destructive with a model built on legality, safety and shared prosperity. Mr. Bawuah urged members and executives of the societies to make their cooperative bylaws the foundation of their operations, insisting that no individual should be bigger than the society. He called for transparent record-keeping, open weighing of gold, fair sharing of proceeds and accountability in the management of members’ money. Safety equipment, including helmets and boots, must become standard practice, while tree planting and land reclamation should form part of every society’s operations. Distributed by APO Group on behalf of Ministry of Lands and Natural Resources, Republic of Ghana.
  5. EnergyAfrican Energy Leaders Call for Action on South-South Oil and Gas PartnershipsAfrican and Caribbean energy leaders called for stronger cross-border investment, technology transfer and enforceable local-content requirements to ensure emerging oil and gas producers capture more value from their resources during the session South-South Energy Partnership: Advancing Africa’s Oil and Gas Future in 2026 at African Energy Week (AEW) 2026 in Cape Town. Ndapwilapo Selma Shimutwikeni, CEO, RichAfrica Consultancy, said partnerships could accelerate skills development. “From a business perspective, we need to build partnerships that encourage joint ventures between experienced countries and emerging countries like Namibia,” she said. “We need to look beyond just oil production and actually look at the entire value chain.” Building on Shimutwikeni’s remarks, Gilbert Yevi, Lead Consultant, Grenada Hydrocarbon Technical Working Group, called for partnerships that share risks and benefits rather than simply replace one source of financing with another. “We want cooperation and a collaboration in risk sharing, skill sharing, and sharing in the benefits,” he said. Yevi also advocated regional training centers to pool expertise and help emerging producers access established industry capabilities. Expanding on the topic of local content, Eric Williams, Principal Consultant and President, Royal Triangle Energy Solutions, said policies must be linked to a broader national development strategy, using petroleum resources to build domestic industries rather than focusing solely on exports. “The Trinidad model is about using the molecules to develop the country,” he said, arguing that this vision should shape negotiations with upstream investors and the terms of petroleum contracts. Omar Farouk Ibrahim, Regional Chair for Africa, World Energy Council, said national sovereignty concerns continued to limit practical regional cooperation, despite public commitments to collaboration. “The first question they ask is: ‘Will the industry be in my territory?’ If it’s not, why should I? And for as long as we have this mentality, believe me, this cooperation and collaboration we’re talking about will just be theory,” he said. Across the discussion, speakers emphasized that cooperation must translate into financing, enforceable commitments and local capabilities that endure beyond individual projects. Distributed by APO Group on behalf of African Energy Chamber.
  6. FinanceAfrican Energy Week (AEW) Future Leaders Student Challenge Recognizes Innovative Solutions to South Africa’s Energy CrisisThe African Energy Week (AEW) Future Leaders Student Challenge placed reliable and affordable electricity in Southern Africa at the center of a university competition, asking students to develop practical solutions as the region’s power systems change. The winning entry was Team Cobalt, who proposed putting the country’s electricity carbon tax to work. The project aims to move free electricity for the poorest homes and introduce new power supply for the country, with no new tax. Since power stations already pay a carbon tax, the project proposes that the government sets aside a fund of R6.2 billion a year, capped in a law, with first transfers from April 2028. The fund will incorporate R1.86 billion (30%), directed toward households, while RR4.34 billion (70%) will be directed towards new power supply. This represents around 1.75% of Eskom’s revenue. Second place was awarded to Team Rubidium, who introduced Kgalagadi Axua Intelligence (KAI), an initiative to roll-out solar technology and improve smart water management, particularly across farms country-wide. They posed a challenge faced by communities in the Northern Cape, whereby access to water has been impacted by ongoing fuel shortages and the anticipated El Nino weather disruptions. Through KAI, farmers will have access to financing options and solar infrastructure to ensure stable water supply. Third place was awarded to Team Chromium, who posed a conditional retirement framework for the Camden Power Station, which was initially projected to close in 2030. The team introduced a five-test solution before units such as this retire, including testing financial close; replacements of metered output; dependable supply; the network; and accounting for the people in the area. Created by the African Energy Chamber in collaboration with the University of Cape Town (UCT), Stellenbosch University, the University of the Western Cape (UWC), Cape Peninsula University of Technology (CPUT) and the University of Pretoria (UP), the program connected academic knowledge with electricity challenges affecting communities, businesses and public institutions. Up to 150 students participated in the session. Against a backdrop of ageing power stations, replacement generation, storage requirements and changing electricity networks, each team selected a real problem affecting a particular place, organization or community. Proposals involved technical innovations, business models, policy measures or social interventions. Teams were required to explain who would benefit, how their ideas could be funded and implemented, and how success would be measured. The judging panel brought together expertise in engineering, energy law, renewable energy integration, business development and resource governance. Judges included UCT energy law researcher Dr Lindsay Taylah Moses, Stellenbosch electrical engineering lecturer Dr Armand du Plessis, C STAR Holdings COO Dr Wijnand Marquart, among others. Their backgrounds connected the assessment with policy requirements, power-system performance and the commercialization of university research. Students listed in the program represented institutions including the UCT, Stellenbosch University, the UWC, CPUT, the UP and Emeris’ Newlands Campus. Linking the competition with AEW’s conference, exhibition and industry network provided a platform for emerging talent to engage with decision-makers, explore career opportunities and present ideas beyond the university environment. Distributed by APO Group on behalf of African Energy Chamber.